DIVISÃO E MARANHÃO

(Artigo publicado na "Coluna do Edmilson Sanches", jornal O Estado do Maranhão, de 26 de março de 2007, segunda-feira. A coluna é publicada desde 7 de abril de 1985.)

Dividir é, em geral, algo positivo. É BBB -- bom, bem, belo.

Seja na religião ou na filosofia, na geografia ou na geologia, dividir veio para somar, multiplicar.

Dividir é, mais que tendência, uma constância.

Na espiritualidade cristã, o principal símbolo da religião não é (ou não devia ser) a cruz, mas o pão, que se parte e reparte, que se partilha e compartilha. Que se divide. Dividir é quase divinizar.

Na filosofia, dividir o conhecimento é multiplicá-lo. Compartilhar o saber com o outro é ampliá-lo em si mesmo. O conhecimento, assim como o amor, é daquelas "coisas" que quanto mais se repassa para outrem mais se reabastece em si. É dividindo que se recebe...

Na geologia, nem o planeta Terra agüentou a unicidade continental da Rodínia, nome dado ao supercontinente único de um bilhão de anos atrás. Depois de existir por 250 milhões de anos, Rodínia, a terra primeira, a "terra natal", ao sabor dos bamboleios e remelexos líqüidos e incertos das placas tectônicas, dividiu-se e refundiu-se, tornou-se Pannotia (há 600 milhões de anos), transformou-se em Pangéia (há 540 milhões de anos). E até aí era tudo um território só...

Mais alguns requebros e quebras, e Pangéia, 200 milhões de anos pra trás, bipartiu-se e deu à luz dois formosos supercontinentes: Laurásia e Gondwana, esta aqui embaixo, no sul. Na Gondwanaland (como escrevem os de língua inglesa), estavam as atuais terras sul-americanas, brasileiras, nordestinas, maranhenses.

Mais algumas dezenas de milhões de anos depois, Laurásia e Gondwana, como mestre-sala e porta-bandeira, sambaram ao sabor dos fluxos e refluxos do magma fervente e dividiram-se. E em cima da geologia de ontem (e bota ontem nisso...) a geografia de hoje, com régua e compasso, com astrolábio, bússola e GPS, com teodolito, luneta e telescópio, astronaves e satélites, diz que a neoproteozóica Rodínia, a pré-cambriana Pannotia, a mesozóica Pangéia e as jurássicas Gondwana e Laurásia transformaram-se nos seis continentes atuais -- África, América, Antártica, Ásia, Europa e Oceania, que se espalharam por 150 milhões de quilômetros quadrados e ocuparam pouco mais de 29% da superfície total do planeta (os demais 70% estão cobertos pelas águas).

Aí, entre 130 mil e 200 mil anos atrás (pelas contas da ciência, pois na religião o assunto é de fé e respeito), surgiu o ser humano, na mãe África. Quarenta mil anos depois, muitos desses nossos antigos irmãos (ou mamães e papais) chegaram à Europa e à Oceania. Por fim, há 10 mil anos, chegaram às terras nossas, o continente americano.

E vai daqui, vai pr'acolá, o ser humano duas vezes sábio (Homo sapiens sapiens) criou, em cima da Geografia Física, a Geografia Política, que prescinde dos balanços e solavancos tectônicos. O ser humano pegou um papel, desenhou o mundo e, briga daqui, negocia dali, repartiu os continentes em países, estes em regiões, estas em estados, províncias, departamentos, condados etc., estes em municípios, cidades, comunas etc., que se dividem em bairros ou distritos, passam por quarteirões, andam por avenidas e ruas e praças e becos e chegam até às nossas casas ou aos locais de trabalho, lazer e coisa e tal.

* * *

Quando o século 20 chegou, o mundo contava 75 países. Hoje, já são mais de 200 -- 194 deles participantes da ONU (Organização das Nações Unidas).

O Brasil começou com 14 capitanias hereditárias, em 1534. Hoje são 27 estados, incluindo-se o Distrito Federal. (Observação: O Brasil já tinha em 1504 uma capitania, doada por d. Manuel a Fernão de Noronha. Era a Capitania de São João, que não prosperou e hoje exporta beleza e natureza -- o arquipélago de Fernando de Noronha, pertencente ao estado de Pernambuco, depois de uma existência como unidade federativa – território -- que durou 46 anos, de 1942 a 1988).

Em 1890 o estado do Maranhão tinha 10 municípios. Em 1930 eram 27. Atualmente são 217. E na fila de espera tem mais propostas de autonomização de distritos. (Outra observação: O número de capitanias hereditárias na primeira metade do século 16 aumenta de 14 para 15 se for considerado que a capitania do Maranhão era dividida em duas.)

Os primeiros registros até agora disponíveis sobre movimento separatista no sul do Maranhão referem-se ao ano de 1817 (190 anos neste 2007). Nesse ano, intelectuais de outros pontos do Brasil chegaram à região de Pastos Bons, após participarem de malsucedida luta revolucionária em Pernambuco. Pretendendo continuar a luta, tentaram criar a República de Pastos Bons, como registra Carlota Carvalho em seu livro O Sertão.

Dunshee de Abranches, no seu livro A Esfinge de Grajaú registra o alerta de estes “rincões” acabarem “no futuro por formar um estado independente, talvez uma vasta República”, “se as coisas não mudarem” e “continuarem estes rincões abandonados, oprimidos e massacrados pelos governos”.

1973: A Câmara dos Deputados cria a Comissão de Estudos de Redivisão Territorial do Brasil. Objetivo: "Promover o estudo dos problemas relativos à constituição de novas unidades federativas, através da redivisão das existentes”.

1973: No dia 13 de setembro, Siqueira Campos apresenta sua Sugestão para Redivisão Territorial da Amazônia Legal, onde se propõe a criação do Território do Gurupi, com desmembramento do Maranhão. A capital seria Imperatriz e a nova unidade federativa teria área de 207.451 km2.

1974: O Brasil assina a Declaração de Bucareste (Romênia), que trata da divisão dos espaços territoriais.

1975: A Câmara Federal cria a Comissão Especial de Redivisão Territorial e Política Demográfica.

1976: Movimento para criação do estado do Tocantins, com porções territoriais do norte de Goiás e do sul do Maranhão. Na liderança maranhense do movimento, o vereador imperatrizense Joaquim Paulo de Almeida.

1977: O Relatório Final da Comissão Especial de Redivisão Territorial e Política Demográfica, da Câmara Federal, recomenda a “urgente criação do Estado do Mearim, tendo como capital Imperatriz”. Criado o estado do Mato Grosso do Sul.

1987: No dia 22 de maio, reunião, no Juçara Clube, em Imperatriz, da Comissão de Sistematização da Assembléia Nacional Constituinte, para discutir projeto de redivisão territorial do Maranhão, conforme proposição do deputado federal imperatrizense Davi Alves Silva. O jornal O Progresso deu farta cobertura e publicou um suplemento especial, organizado pelo jornalista Edmilson Sanches. Na primeira quinzena de junho o projeto é votado na Comissão de Organização do Estado e é aprovado por 45 votos contra 6. Em 26 de junho, o relatório é concluído e entregue ao presidente da Comissão de Sistematização, senador Afonso Arinos. O artigo 41 das Disposições Finais e Transitórias do que seria a Constituição Brasileira prevê textualmente: “Fica criado o Estado do Maranhão do Sul, desmembrado de Estado do Maranhão, com capital na cidade de Imperatriz”. Na votação em plenário, entretanto, o projeto não foi aprovado. Em 1988, a Constituição cria dois estados: Tocantins e Amapá, que saiu da condição de território.

1995: Em 8 de junho, o deputado federal maranhense Roberto Rocha apresenta ao plenário da Câmara dos Deputados projeto de decreto legislativo visando a realização de plebiscito sobre a criação do estado do Maranhão do Sul. Após tramitar durante um ano e nove meses, o projeto é arquivado, em 7 de março de 1997.

2001: Retomada a luta pela criação do novo Estado, com a criação do Comitê Pró-Criação do Maranhão do Sul, em Imperatriz, e posterior apresentação de projeto, do deputado federal Sebastião Torres Madeira.

2007: Aprovada em comissão do Senado proposição do senador Edison Lobão para realização de plebiscito, onde maranhenses deverão se manifestar sobre se aprovam ou não a criação do pretendido novo estado.

Na Enciclopédia de Imperatriz (2002) escrevi que:

...o Maranhão do Sul teria área de 146.539 quilômetros quadrados (km2) e população de 1.126.050 habitantes (dados de 2002, atualizados pelo IBGE). 62% da população estariam nas cidades e 38% na zona rural. A riqueza econômica, medida em 1996 (antes, portanto, da criação dos novos municípios) era de 1 bilhão e 300 milhões de dólares.

...o novo Estado teria, em termos de representação política, 22 deputados estaduais, 8 federais e 3 senadores.

...os três maiores municípios em extensão territorial são: Balsas, com 13.141,64 km2; Alto Parnaíba, com 11.132,11 km2, e Mirador, com 8.609,82 km2.

...em população, Imperatriz é o primeiro, com 231.134 habitantes; Açailândia, o segundo, com 93.455, e Barra do Corda, o terceiro, com 78.468.

...os recursos totais transferidos para os 49 municípios do Maranhão do Sul, em 2001, somam R$ 301.954.067,00, o que corresponde a apenas 19,19% do total do Estado do Maranhão (R$ 1.572.896.807,00).

Louis-Antoine Macarel (1790—1851), criador do ensino do Direito Administrativo na França, escreveu que “a divisão territorial é a única base sobre que se devem levantar as principais instituições do edifício constitucional”. Na época, meados do século 19, a França tinha 32 estados; hoje são 100, em um território de 544 mil quilômetros quadrados, ou 39% a mais do que o território do Maranhão.

Milton Santos (1926—2001), notável geógrafo de reconhecimento mundial, falando na Câmara de Deputados: “A realidade já mostra uma nova divisão territorial do Brasil, que, creio, vai exigir representatividade política, reclamar e participar do jogo das decisões que concernem à construção do futuro”.

Mais sobre o assunto: http://estadomaranhaodosul.blogspot.com . (E. S.)

------

Ilustrações: Os mapas do supercontinente Pangéia e após dividido em Gondwana e Laurásia.

UM NOME AO SUL DO MARANHÃO

(Publicado em 15 de maio de 2001)

Merecem ser consideradas as sugestões de outros nomes para o que pode ser o futuro Estado ao sul do Maranhão. Pelo menos dois nomes -– “Sertão” e “Entre-Rios” -– já foram apresentados pelo professor José Geraldo da Costa, [à época] da Universidade Federal do Maranhão e assessor da Prefeitura de Imperatriz.

É certo que o nome “Maranhão do Sul” está mais inculcado nas mentes da maior parte das pessoas. Mas pode ser só uma questão de intensidade de mídia, de divulgação competente, de mais debate sobre o Estado, para um novo nome poder também se fixar.

Particularmente, considero muito feliz a proposta do nome “Entre-Rios”. Muito boa. Tem tudo a seu favor. Vejamos, primeiro: o fato geográfico de o futuro novo Estado situar-se entre dois grandes rios –- o Tocantins e o Parnaíba. O Tocantins é considerado, por geógrafos da estirpe de Caio Lóssio Botelho, como o “verdadeiro rio da unidade nacional”, em vez do São Francisco, por ser o Tocantins perene, caudaloso, navegável e piscoso. O Parnaíba, por sua vez, tem o destaque do seu delta, uma foz (ponto onde o rio termina) de forma triangular, rara em todo o mundo (tem o delta do rio Nilo), objeto da atenção de estudiosos e turistas.

Segundo: O nome “Entre-Rios” recupera até um romanticamente saudável costume antigo, o de homenagear cidades e regiões de Portugal, de onde nos vieram nomes como Guimarães [antigo município maranhense].

Já existem localidades, regiões e potamônimos (nomes de rios) chamadas de “Entre-Morros”, “Entre-Montes”, “Entre-Ribeiros”. Com o nome “Entre-Rios”, registram-se pelo menos 16 localidades ou regiões, no Brasil (Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Paraná, Pará, Amazonas, Mato Grosso etc.) ou no Exterior (Bolívia, Argentina, Moçambique). Entretanto, nenhum de maior expressão em termos de divulgação, dentro do Brasil. Há uma região de Portugal que fica entre os rios Douro e Minho, mas não recebeu o nome “Entre-Rios”, é chamada de “Entre Douro e Minho”.

Terceiro motivo: dá-se um basta à comodidade de acrescentar-se apenas uma preposição e outra partícula (pronome ou artigo) mais o nome de um ponto cardeal de referência. Um bom nome -- que não seja o antigo somado aos penduricalhos gramaticais e geográficos -- dá uma certa diferenciação, saudável do ponto de vista psicológico e até burocrático: ninguém vai precisar explicar toda vez que é do Maranhão, mas do Maranhão do Sul. Aliás, parte dos 49 municípios do futuro novo Estado não fica no sul, como é o caso de Imperatriz, que é oeste do Maranhão.

Quarto motivo: ninguém vê por aí, nas outras regiões brasileiras que também lutam pela redivisão, nomes como “Pará do Sul” ou “Minas do Norte” ou “Amazonas do Oeste” ou “Bahia do Leste” ou “Mato Grosso Central”. Todas as pretensas novas Unidades Federativas (Estados ou Territórios) têm nomes próprios (nos dois sentidos).

Quinta motivo: “Entre-Rios” daria também bons adjetivos gentílicos (gentílico é o nome do nome que se dá para quem nasce em um determinado local): poderia ser “entrerriense” ou “interamnense” (este, derivado do nome latino que corresponde a “Entre-Rios”, da mesma forma como, para São Luís, nomina-se “são-luisense” ou, a partir do latim, “ludovicense” -- de “Ludovicus”, que é “Luís”, na língua-mãe do Português. E da mesma forma como “tricordiano” (do latim) é para quem nasce em Três Corações (MG) e “soteropolitano” (de “sotérion”, que é “salvação”, em grego) denomina quem nasce na capital da Bahia, Salvador, que também tem a opção de “salvadorense”. São muitos os exemplos para justificar a adoção de ambos os gentílicos -- “entrerriense” e “interamnense” -- para Entre-Rios).

De qualquer forma, qualquer que seja o nome, o mais importante -- sabemos –- é a redivisão, assim como o que importa é que, na gestação de uma criança, devemos cuidar mais do seu nascimento e pensar nas suas condições de saúde do que no registro de nascimento. Entretanto, com todos os méritos, a discussão sobre um novo nome para o novo Estado ao sul do Maranhão deveria ser mais constante, e consistente. (E. S.)

--------

Ilustração: Mapa do Maranhão do Sul, antes da adesão do município de Barra do Corda.

"CONSOLIDANDO A NACIONALIDADE"

(Publicado em 15 de maio de 2001)

Na próxima terça-feira vão-se completar 15 anos da realização, em Imperatriz, da sessão oficial da Comissão de Sistematização da Assembléia Nacional Constituinte, ocorrida em 22 de maio de 1986. Foi um dia de intensa movimentação na cidade. O grande salão do ginásio de esportes do Juçara Clube ficou inteiramente tomado pela multidão de políticos, empresários, líderes comunitários e o povo em geral, que viam no deslocamento de parlamentares federais de Brasília para Imperatriz uma demonstração de que, naquela época, estava caminhando rumo à concretização o sonho de criação de um novo Estado ao sul do Maranhão.

A sessão oficial durou cerca de cinco horas. Além de parlamentares maranhenses, vieram a Imperatriz 14 constituintes de diversos Estados, entre eles os deputados José Tomaz Nonô (Alagoas), que presidiu a sessão, Hilário Brawn (Rio Grande do Sul), Del Bosco Amaral e Jorge Maluly Neto (São Paulo), Sérgio Brito (Bahia), Medeiros Pinto (Santa Catarina), Melo Reis (Minas Gerais), Gérson Peres, Fernando Velasco e Paulo Roberto (Pará), Renato Bernardi (Paraná), Narciso Mendes e Osmir Lima (Acre) e Osvaldo Sobrinho.

O texto abaixo foi o discurso que pronunciei, como convidado, na qualidade de presidente da Associação de Imprensa da Região Tocantina.

* * *

Senhores Constituintes:

Pedimos desculpas, mas gostaríamos de pedir sua atenção.

Muitos dos Senhores estão vindo a esta região pela primeira vez. E o que será que vai dentro dos Senhores? Não acreditamos que os Senhores sejam só formalidades e circunspecção, estudos técnicos e ações políticas. Não. Ninguém é de ferro. Assim, repita-se: O que lhes vai aí no íntimo? Pois que há de haver pelo menos uma nesga de tempo, um momento, em que os Senhores falam pelo coração. Agora, ouçam.

A maioria das pessoas que constroem o futuro desta região não tem seu nome em paredes nem citações no bronze. Esses trabalhadores somos verdadeiras eminências pardas, construindo com paciência e amor o futuro desta região, permitindo a sobrevivência e dignidade do País. Nenhuma corrente é forte se um dos seus elos é frágil.

Escolhemos Imperatriz, escolhemos Açailândia, escolhemos o Maranhão do Sul por opção. Somos autores de nossa própria adoção. Há muito de responsabilidade, há muito de confiança e há muito de amor nesse gesto.

O Maranhão do Sul é questão de honra, é a justa conquista do espaço próprio, conseguido pelo trabalho -- sobretudo pelo trabalho. E tem gente, e há forças, querendo acabar com isso. Alegam coisas ao nosso ver só justificadas por conveniências pessoais e comprometimentos políticos não muito ortodoxos.

Se não merece atenção a vontade popular, que quer a criação de novos Estados, se não interessa a redivisão territorial do continente chamado Brasil, por que então a existência de colegiados constituintes para tratar daquilo que uns poucos querem omitir? Certamente não se criam comissões para cuidar de sonhos, para analisar visões, para debater fantasias. É para o trabalho e para as realidades que existem essas comissões constituintes. Para isso são -- e estão -- os Senhores Deputados e Senadores. E isso é justo. E merece apoio. E devemos aplaudir.

Paciência também tem limite. Também cansa esperar. Esperança, doce palavra e sentimento, parece ser, mais, uma espécie de comodismo... disfarçado de virtude. E o Maranhão do Sul, com seu povo e seu trabalho, não pode esperar tanto. Pois esperar não é ser forte -- é ser inerte. Devemos fazer, realizar, agir, acabar com a esperança transformando-a em realidade.

Ser UM ou ser MAIS UM Estado, poderia ser a questão. Para resolvê-la, e não para equacioná-la, o Maranhão do Sul conta com os Senhores, que contam com a gente, pois já se foram os velhos tempos em que perguntávamos o que os políticos poderiam fazer por nós. Hoje, impõe-se perguntar o que podemos fazer um pelo outro e, todos, pelo Brasil.

Não queremos o Maranhão do Sul só por querer. Não somos de birra. Queremos a divisão do Maranhão para nos aproximarmos mais do País. Dividir para administrar melhor.

Dizem que a conta de dividir é alta e que o Estado não pode arcar com ela. Entretanto, será o nosso trabalho -- e não o Governo -- o que pagará o preço dessa vontade. Será o trabalho. Como de sempre.

Senhores Constituintes, dizei uma só palavra -- “SIM” – e será oficializado aquilo que o trabalho já conquistou.

Acreditem: os bandeirantes modernos fizeram esta terra. Não estamos fragmentando o País. Estamos consolidando a Nacionalidade.

Alguém pode dizer que isto é só literatura. Pode ser. Existe este espaço, e o mérito está em ocupá-lo bem. De qualquer forma, os estudos técnicos sobre o Maranhão do Sul já devem ter convencido os Senhores Constituintes pela razão. Restava, só, convencê-los pelo coração.

Ou alguém aí quer dizer que os nobres Deputados e Senadores não têm coração? (E. S.)

------------

Foto: Aspecto do centro de Imperatriz, cidade onde em 1986 a Comissão de Sistematização da Câmara Federal realizou audiência sobre divisão territorial e Maranhão do Sul.